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 Tributação do Suíno.
7 de Agosto, 2017 - 07:50
MT: Parecer é pela redução do ICMS para comercialização de suínos em pé Mato Grosso
     

 A secretaria Estadual de Fazenda deve publicar, nor próximos dias, um decreto reduzindo de 12% para 6% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de suínos para o abate fora do Estado. A norma atende parecer emitido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, que pretende fomentar a suinocultura mato-grossense e ajudá-la a superar a crise, causada pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’ que também atingiu o setor e colocou a cadeia em risco.


Com a redução da alíquota de ICMS, Mato Grosso retomaria a competitividade em relação aos Estados do Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), considerados os maiores revendedores de suínos do Brasil. De acordo com o diretor executivo da Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Custódio Rodrigues de Castro Júnior, cerca de 8% da produção mato-grossense é vendida fora do estado. Ele aponta que em 2016 foram abatidas 250 mil toneladas e , de janeiro a junho deste ano, o abate já ultrapassou 190 mil, com projeção para chegar a 400 mil toneladas até dezembro.


A confirmação foi feita, durante reunião com dirigentes da Acrismat, o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Avalone e o líder do governo, Dilmar Dal Bosco. A norma, que pretende dar um ‘fôlego’ ao setor, terá validade de 90 dias, prazo em que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deverá elaborar um projeto de incentivo ao desenvolvimento de toda cadeia da suinocultura, a exemplo do extinto Programa Granja de Qualidade, instituído em 1995 pelo então governador Dante de Oliveira.


O programa tinha como principal objetivo incentivar a produção de suínos com alta tecnologia e obedecendo aos preceitos da qualidade e sanidade animal. “A redução da alíquota será feita de forma temporária, pois trata-se de uma medida paliativa, a suinocultura mato-grossense precisa fortalecer toda a sua cadeia, desde o aumento da capacidade produtiva e do número de abatedouros, até a elaboração de uma estratégia para aumentar o consumo interno da carne suína. Vamos trabalhar nesse programa e apresentá-lo antes do final da vigência do Decreto”, comprometeu-se Avalone. “O governo começa a enxergar a cadeia da suinocultura como um setor que traz renda para o Estado e agrega valores à produção. Entretanto, nossa situação no momento é muito difícil. A redução da alíquota de ICMS na saída de suínos para o abate fora do Estado é vista como fator decisivo para nossa recuperação e para atração de novas indústrias”, afirmou o diretor da Acrismat.


Dilmar que atua como líder do governo na Assembleia Legislativa, ressaltou que, nos últimos 60 dias, o governo Pedro Taques assegurou a redução de 7% para 4% para comercialização do boi em pé e garantiu ainda a prorrogação por mais 10 anos, da isenção do ICMS do peixe produzido em Mato Grosso. “Durante o governo anterior houve banalização dos incentivos fiscais, houve beneficiamento ilícito de algumas empresas e perdas irreparáveis para a economia de Mato Grosso, mas a concessão de incentivo é algo imprescindível para atrair investidores, para desenvolver Mato Grosso”, afirmou.

Fonte: Portal do Agronegócio.
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