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 Eleições.
3 de Outubro, 2018 - 20:20
ELEIÇÕES 2018: Eleito vai enfrentar efeitos do pior ciclo de desigualdade do país
     

 O candidato que vencer a eleição presidencial vai administrar o país após o pior ciclo de piora da desigualdade social desde a redemocratização. Dados levantados pela FGV Social mostram que entre o fim de 2014 e o terceiro trimestre deste ano, o Índice de Gini da renda do trabalho - que varia de zero a um, sendo zero a distribuição perfeitamente igualitária - saltou de 0,5636 para 0,5915. Foram 11 trimestres seguidos de avanço em bases interanuais, uma sequência de piora que não era vista desde os anos 80.


Mais recente movimento - Este foi o mais recente movimento dos quatro grandes ciclos da desigualdade dos últimos 60 anos, segundo o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social e autor dos cálculos.


Mais desigual - A distribuição da riqueza, tema pouco presente do debate eleitoral, tornou-se ainda mais desigual nos últimos quatro anos, quando a crise afetou a renda dos 40% mais pobres da população. Para especialistas, o próximo presidente terá o grande desafio de enfrentar a desigualdade atacando problemas estruturais, com a educação pública ruim, o sistema tributário injusto e aposentadorias privilegiadas.


Propostas - Entre as propostas dos candidatos à Presidência, estão temas como reforma tributária orientada pela progressividade, reforma da Previdência para combater privilégios, ampliação de programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) e geração de empregos formais. Estas são algumas das ideias citadas para reduzir o abismo entre ricos e pobres no país.


Primeiro ciclo - O primeiro ciclo de aumento da desigualdade ocorreu nas décadas de 60 e 70, período que Neri batizou de "milagre concentrador". Ele refere-se a uma fase de forte crescimento econômico, acompanhada pela disparidade crescente entre o topo e a base da pirâmide.


Instabilidade - De meados da década de 70 a 2001, a desigualdade não teria mostrado uma tendência clara de comportamento. É um período de instabilidade no Índice de Gini e na renda dos brasileiros. "São décadas perdidas na dimensão da renda e da desigualdade, embora o período inclua momentos relevantes, como a abertura política e a estabilização inflacionária, com o Plano Real", diz Neri.


Queda - O país entrou em um ciclo de queda da desigualdade a partir de 2001. Nesse período, houve melhor distribuição da renda por meio da geração de emprego, programas de transferência de renda e aumento do acesso à educação. Foi também, por outro lado, o período em que se "semeou" a crise econômica dos anos seguintes.


Abismo - "O quarto trimestre de 2014 marcou o início do abismo. Primeiro houve aumento da desigualdade acompanhada de perda de renda da população. A partir de meados de 2016 percebemos recuperação da renda média, mas isso não se traduz em melhora de bem-estar para a população porque a desigualdade segue crescendo", afirma Neri.


Consulta - O Valor consultou as campanhas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas Ibope e Datafolha para conhecer as propostas. Apenas a de Jair Bolsonaro (PSL) não retornou. O programa do candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco apresenta sobre o tema. Sugere que o desequilíbrio fiscal gera inflação, que aumenta a desigualdade. E que o debate sobre privatização visa a distribuição de renda.


Reforma tributária - Segundo colocado, Fernando Haddad (PT) cita em seu programa a necessidade de uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade e isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que vivem de até cinco salários mínimos, sendo que os "super-ricos pagarão mais". Também cita a necessidade de reforçar os investimentos no Bolsa Família e a valorização de salários.


Educação - O candidato do PDT Ciro Gomes coloca como prioridade investimento na melhoria da qualidade da educação pública e ampliação de programas sociais, além de assegurar empregos de qualidade. Ele também defende "estabelecer maior progressividade na cobrança de impostos, cobrando menos da classe média e dos mais pobres e mais de quem pode pagar mais".


Caminhos - Já a campanha da candidata da Rede Marina Silva sugere como caminhos as reformas tributária, da Previdência e ainda iniciativas na área de saúde e educação. O programa de Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, fala em melhorar a educação pública e incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados".


Medição - A desigualdade é medida pela distância da renda da parcela mais pobre e da mais rica da população. É possível reduzir a desigualdade, portanto, sem tirar nenhum brasileiro da pobreza - bastaria deixar os mais ricos menos ricos para reduzir a distância. Esse não é, claro, o caminho desejável. O fato é que nenhuma medida isolada seria suficiente para reduzir a desigualdade.


Papel - Segundo Neri, todas as medidas têm seu papel na redução da desigualdade. Ele defende maior ênfase nas políticas de renda e reforma da Previdência. "A reforma bem desenhada é a mais urgente para redistribuir renda aos mais pobres, combater entraves fiscais ao crescimento e gerar equidade", diz ele, que foi ministro no governo Dilma Rousseff e hoje não contribui com nenhuma campanha.


Espectro amplo - Pedro Herculano Guimarães, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende um espectro amplo de medidas, como a melhoria na qualidade do ensino público de forma "massificada", além de uma reforma tributária.


Necessidade - "É preciso discutir uma reforma tributária que se preocupe em taxar menos o consumo e serviços e aumentar gradualmente peso de outros tributos, como imposto sobre a renda de algumas aplicações financeiras, lucros e dividendos. Programas de transferência de renda são importantes, assim como a reforma da Previdência e crescimento econômico."


Dúvida - Guimarães coloca em dúvida, contudo, a queda da desigualdade do país nas últimas décadas. Ele é um dos pioneiros no Brasil do uso do método do francês Thomas Piketty para analisar a desigualdade social ao incluir dados de Imposto de Renda nos cálculos do Índice de Gini.


Capital - Para Guimarães, houve de fato queda da desigualdade da renda do trabalho, mas houve ao mesmo tempo um aumento dos rendimentos de capital no período de 2006 a 2012. Isso significa que houve um jogo de forças em direções opostas, que tendem a se anular. Para o tamanho da desigualdade de renda do Brasil, portanto, pouco teria mudado ao longo de quase uma década.


 

Fonte: P do A.
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