Os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia (CIDESAPA) se reuniram nesta quarta-feira (19), em Pontal do Araguaia, para tratar de ações estratégicas voltadas à regularização sanitária, ao fortalecimento da inspeção de produtos de origem animal e à descentralização ambiental.
O encontro foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e contou com a participação de prefeitos e representantes dos nove municípios consorciados, que aprovaram a atualização do estatuto do consórcio, adequando o documento às novas demandas e procedimentos para ampliar a atuação conjunta das administrações municipais.
A atualização do estatuto estabelece diretrizes para fortalecer os Serviços de Inspeção Municipal (SIM), avançar na implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e organizar a gestão compartilhada das ações ambientais. As mudanças buscam proporcionar processos mais ágeis e estruturados, além de garantir segurança técnica e jurídica na execução dos serviços. A apresentação sobre as atualizações no documento foram feitas pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho.
A AMM continuará apoiando os municípios na adequação das legislações, capacitação das equipes e demais etapas necessárias para a descentralização ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e para a ampliação da comercialização intermunicipal de produtos de origem animal por meio do SISBI-POA, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O presidente da AMM, Hemerson Maninho, ressaltou a importância das reuniões técnicas para aproximar a instituição das demandas regionais e fortalecer o apoio aos municípios. “Nosso objetivo é levar a AMM para mais perto dos municípios, conhecer melhor as suas necessidades e buscar soluções conjuntas. Aqui em Pontal do Araguaia, tratamos de diversos temas, como a certificação da agricultura familiar, a inspeção municipal e a questão ambiental, áreas com grande potencial de desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para ampliar serviços e fortalecer as gestões locais”, destacou.
O presidente do Consórcio Portal do Araguaia e prefeito de Araguainha, Francisco Naves, destacou a importância do apoio da associação para o fortalecimento das ações de inspeção sanitária e descentralização ambiental. “A parceria da AMM é fundamental para orientar os municípios sobre os procedimentos necessários e garantir segurança na implantação desses serviços. A partir de agora, vamos avançar na regularização e na organização das ações para que, em breve, o consórcio esteja preparado para atender a população e os produtores, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou.
O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, frisou que a reunião contribuiu para ampliar o conhecimento dos gestores sobre políticas públicas voltadas à inspeção sanitária e à certificação, especialmente para fortalecer a agricultura familiar e garantir a oferta de produtos de qualidade à população. “Tenho certeza que reuniões como essa agregam a todos os municípios. Todos os secretários com certeza terão conhecimento dessas pautas tão importantes que foram discutidas na manhã de hoje”, assinalou.
O CIDESAPA é integrado pelos seguintes municípios: Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
