A Polícia Civil identificou a mãe da recém-nascida prematura encontrada em uma lixeira de um condomínio em Várzea Grande, no dia 23 de julho deste ano. A Câmera de segurança do local foi a responsável por flagrar a mulher.
Segundo a Polícia, a suspeita tem 25 anos, é moradora do local e foi ouvida na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela não teve o nome revelado.
As investigações tiveram início logo após o corpo ser encontrado por um funcionário do condomínio, em meio ao lixo, dentro de uma caixa de papelão. O corpo estava envolvido em uma sacola plástica, ainda com o cordão umbilical e sem sinais vitais.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e o laudo de necrópsia apontou que o corpo era de uma criança do sexo feminino, de aproximadamente 26 semanas de gestação (o equivalente a seis meses), com peso de 750 gramas.
Não foram identificados sinais de violência física. No entanto, o exame constatou respiração após o nascimento, indicando que a criança nasceu com vida, ainda que tenha sobrevivido por um curto período.
Até o momento, não foi possível identificar a causa da morte. Uma das hipóteses consideradas pela perícia é o fato do próprio nascimento prematuro ter contribuído para a morte da bebê.
Câmeras flagraram descarte de corpo
Durante as investigações, a equipe da DHPP identificou a genitora da recém-nascida, que também foi reconhecida como a pessoa responsável pelo descarte do corpo nas imagens do sistema de videomonitoramento do condomínio.
Ela foi ouvida na DHPP, admitiu ser a mãe da recém-nascida e relatou que apenas suspeitava da gestação, uma vez que continuava apresentando sangramentos, razão pela qual não realizou acompanhamento pré-natal nem comunicou a gravidez ao esposo ou aos familiares.
Segundo sua versão, na noite de 22 de julho, enquanto o esposo dormia, ela entrou inesperadamente em trabalho de parto no banheiro da residência, onde deu à luz sozinha.
Ela alegou que a bebê nasceu aparentemente sem sinais de vida e que, após cortar o cordão umbilical, acondicionou o corpo em uma caixa, juntamente com a placenta e outros resíduos decorrentes do parto, descartando o material na lixeira do condomínio durante a madrugada.
A mulher confirmou ser a pessoa registrada pelas câmeras de segurança e justificou sua conduta pelo “estado de desespero e confusão emocional em que se encontrava”, negando ter utilizado substâncias abortivas ou contado com auxílio de terceiros.
O marido da investigada também foi ouvido e confirmou, em linhas gerais, a versão apresentada pela companheira, afirmando que somente tomou conhecimento do ocorrido dias depois, em razão da repercussão do caso.
Crime de homicídio
As investigações permanecem em andamento para esclarecer as circunstâncias que antecederam o parto e a morte da recém-nascida. Ainda não é descartada a hipótese de que o parto tenha sido provocado mediante ingestão de substância abortiva ou por outra forma de intervenção, circunstância que depende da conclusão dos exames e laudos periciais complementares ainda pendentes.
Com a finalização das diligências, o inquérito policial deverá ser concluído nos próximos dias, com o indiciamento da investigada, a princípio, pelo crime de homicídio, considerando que sua condição de genitora lhe impunha o dever jurídico de cuidado, guarda e proteção da filha, não sendo juridicamente aceitável o abandono e descarte de uma criança que, conforme demonstrado pela perícia, nasceu com vida.
O delegado Rogério Gomes, da DHPP, responsável pela investigação, ressaltou, porém, a possibilidade de adequação da classificação jurídica dos fatos, inclusive com eventual inclusão de outros delitos, a exemplo do crime de aborto, caso os exames periciais complementares indiquem que o parto tenha sido provocado mediante prática abortiva.
