O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, afirmou nesta terça-feira (23.06) na Câmara Municipal que o reajuste de 11,93% na tarifa de água e esgoto está respaldado por decisão de uma câmara arbitral e não poderá ser revisto pela concessionária, salvo determinação judicial. A declaração ocorreu durante audiência convocada para esclarecer os recentes aumentos nas contas de água em Cuiabá.
Segundo Menna, o reajuste foi definido no âmbito da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP, após perícia técnica que teria identificado desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão. Ele afirmou que a empresa acumulou perdas nos últimos anos devido à ausência de reajustes tarifários desde 2022.
“Fico incomodado com isso, mas é uma decisão da Câmara arbitral. Eu queria parcelar o reajuste, cheguei a procurar a Procuradoria, mas não consegui. Uma vez que o tribunal deu razão ao reajuste, eu não vou abrir mão disso”, declarou o diretor aos vereadores.
De acordo com a concessionária, o contrato permite que tanto o município quanto a empresa recorram à arbitragem em caso de divergências. A Águas Cuiabá sustenta que o aumento é necessário para recompor o equilíbrio financeiro e garantir a continuidade dos investimentos no sistema de saneamento.
Entre os projetos citados pela empresa está a expansão da rede coletora de esgoto e a desativação da Lagoa Encantada, medida que integra o plano de ampliação da cobertura de tratamento no município.
Dois reajustes em quatro meses
O tema gerou forte questionamento dos vereadores, especialmente do parlamentar Dilemário Alencar (União), autor do pedido de convocação. Ele destacou que este é o segundo aumento em curto intervalo de tempo: em março, a tarifa já havia sido reajustada em 4,47%, e agora recebe novo reajuste de 11,93%, totalizando alta de 16,40% em apenas quatro meses.
Segundo o vereador, o impacto acumulado pode elevar significativamente a arrecadação da concessionária ao longo do contrato. Ele também criticou o fato de a arbitragem ter sido conduzida fora de Mato Grosso, em São Paulo, e questionou a falta de ampla divulgação da decisão à população.
“A população foi surpreendida com dois aumentos em sequência, muito acima da inflação do período”, afirmou.
