O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (4), às 15h, uma audiência de justificação e conciliação que pode definir se o acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa será mantido ou rescindido.
A audiência foi determinada pelo ministro Dias Toffoli e será conduzida pela juíza instrutora Camila Plentz Konrath. O processo envolve os acordos de colaboração firmados por Silval, pela esposa dele, Roseli Barbosa, pelo irmão Antônio da Cunha Barbosa, pelo filho Rodrigo Barbosa e pelo ex-chefe de gabinete Silvio César Correa Araújo.
Segundo decisão de Toffoli, proferida em 23 de junho, Silval já pagou aproximadamente R$ 46,6 milhões dos R$ 70 milhões previstos no acordo. Ainda restam cerca de R$ 23 milhões a serem quitados.
Desde 2017, a defesa do ex-governador tenta abater o saldo restante por meio da entrega de imóveis. O ministro, no entanto, apontou que a Procuradoria-Geral da República não aceitou formalmente essa modalidade de pagamento.
Apesar disso, Toffoli registrou anteriormente que não identificou indícios de má-fé por parte de Silval, já que o ex-governador teria acreditado que a proposta de quitação com imóveis estava em análise e poderia ser encaminhada.
Após essa decisão, a defesa apresentou novo pedido ao STF. Os advogados sustentam que Silval cumpriu sua colaboração por quase dez anos, participou de centenas de investigações e contribuiu para a recuperação de valores expressivos aos cofres públicos.
A defesa também afirma que os familiares do ex-governador quitaram integralmente seus próprios acordos e que a discussão sobre o pagamento com imóveis se arrastou por anos porque a própria PGR teria solicitado documentos, avaliações e laudos sobre os bens oferecidos.
Para os advogados, essa tramitação prolongada criou a expectativa de que a proposta poderia ser aceita. Eles alegam ainda que exigir o pagamento imediato dos R$ 23 milhões restantes é inviável, uma vez que o valor corresponde a parcelas acumuladas durante o período em que a negociação sobre os imóveis estava em curso.
Por isso, a defesa pediu o restabelecimento do plano original de pagamento, dividido em cinco parcelas anuais.
Antes de decidir sobre uma eventual rescisão do acordo, Toffoli determinou a audiência para que Silval apresente os resultados que atribui à colaboração e para tentar uma conciliação sobre a forma de pagamento do saldo restante. Entre as possibilidades está a apresentação de uma nova avaliação dos imóveis oferecidos.
Após a audiência, o ministro deverá definir os próximos encaminhamentos do processo.
