O senador eleito por Mato Grosso, Mauro Mendes (União), voltou a criticar a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e defendeu mudanças mais amplas na legislação trabalhista brasileira.
Durante um encontro político realizado na noite de segunda-feira (5), Mendes afirmou ser favorável a uma relação mais flexível entre empresas e trabalhadores e citou brasileiros que deixam o país para trabalhar nos Estados Unidos.
“Essas mudanças feitas sem muita profundidade podem ser muito ruins e graves ao País. Eu, particularmente, defendo que o trabalhador no Brasil possa trabalhar como se trabalha nos Estados Unidos”, afirmou.
Na avaliação de Mendes, a legislação brasileira impõe restrições excessivas à jornada de trabalho. Segundo ele, brasileiros que migram para os Estados Unidos chegam a cumprir jornadas bem superiores às praticadas no Brasil.
“Nós temos milhares e milhares de brasileiros que fogem daqui, entram clandestinamente nos Estados Unidos para trabalhar 12, 14, 16 horas por dia. E ganham muito mais por isso e têm uma qualidade de vida melhor”, declarou.
O senador eleito também criticou o que considera excesso de intervenção do Estado nas relações trabalhistas.
“No Brasil, se um trabalhador trabalhar 11 horas por dia, o patrão, a empresa, vai ser processado por trabalho escravo. Olha que absurdo!”, disse.
A legislação brasileira, porém, não estabelece que uma jornada de 11 horas seja automaticamente caracterizada como trabalho análogo à escravidão. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada regular é de até oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de até duas horas extras por dia, mediante acordo.
O descumprimento das regras de jornada pode gerar infrações trabalhistas, mas a caracterização de trabalho análogo à escravidão envolve outros critérios previstos na legislação, entre eles condições degradantes, trabalho forçado, servidão por dívida ou jornada exaustiva.
Reforma trabalhista
Mendes também defendeu uma revisão mais ampla das normas trabalhistas. Para ele, o maior acesso à informação reduziu a necessidade de uma legislação considerada excessivamente protetiva.
“Nós temos que reformar numa amplitude de um mundo moderno, onde as pessoas não são mais imbecis ou desinformadas como eram antigamente. Não precisa achar que o Estado tem que proteger todo mundo, que tem que criar leis rígidas para proteger o trabalhador”, afirmou.
Segundo Mendes, uma flexibilização das regras poderia ampliar a liberdade econômica e, na visão dele, contribuir para o crescimento do país.
“Tem que ter mais liberdade econômica para que haja uma capacidade do país se desenvolver economicamente e os próprios trabalhadores produzirem mais, ganharem mais, flexibilizando algumas regras que, ao meu ver, não são produtivas e não são eficientes para o Brasil”, disse.
Fim da escala 6×1
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 está na pauta do Senado.
A proposta citada prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Pela proposta, um dos dias de folga deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
O tema divide opiniões entre parlamentares, representantes de trabalhadores e setores empresariais e deve continuar no centro das discussões no Congresso.
