Um relatório técnico apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) estima em R$ 2,86 bilhões os danos ambientais provocados na região das nascentes do Rio Paraguai, em Alto Paraguai. Entre os responsáveis apontados pela perícia está a Suinobrás Alimentos Ltda., empresa ligada ao empresário Reinaldo Morais, conhecido como “Rei do Porco” e anunciado recentemente como candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes (PL).
A empresa e Leandro Cunha Candiotto são réus em uma ação civil pública que tramita na Justiça desde outubro de 2023. O processo apura impactos decorrentes do lançamento irregular de efluentes e da contaminação do solo na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai.
A ação foi recebida em janeiro de 2024 pelo juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino, que determinou a citação dos envolvidos para apresentação de defesa.
Segundo a investigação do Ministério Público, um dos principais episódios analisados ocorreu após o vazamento de efluentes de uma das lagoas utilizadas no sistema de tratamento de uma granja de suínos. O problema teria se prolongado por 1.084 dias, entre março de 2016 e março de 2019.
A apuração começou a partir de um inquérito civil instaurado para investigar a mortandade de peixes e a contaminação de cursos d’água da região. Durante as investigações, uma perícia apontou responsabilidade da Suinobrás pelo lançamento dos resíduos líquidos e pelos danos causados ao solo.
Os técnicos calcularam que cerca de 6,67 milhões de litros de efluentes deveriam ter recebido tratamento adequado no período analisado.
De acordo com o relatório, o vazamento atingiu uma nascente e provocou uma extensa área de contaminação. Para estimar o valor dos danos, os peritos levaram em consideração fatores como os custos de recuperação e tratamento, a capacidade produtiva do empreendimento e os impactos ambientais diretos e indiretos associados à poluição.
A partir desses critérios, o MP-MT chegou ao valor de R$ 2.860.404.800 em prejuízos ambientais.
O montante, segundo o documento, busca dimensionar financeiramente os danos ao patrimônio ambiental e aos serviços ecossistêmicos afetados pelo lançamento de efluentes e pela contaminação do solo.
A própria perícia ressalta, no entanto, que o valor pode não representar a totalidade dos prejuízos. Os técnicos informaram que não foi possível quantificar financeiramente as perdas relacionadas aos recursos pesqueiros, por falta de parâmetros técnicos suficientes.
Entre as espécies afetadas estavam peixes migratórios e de importância para atividades esportivas, turísticas e alimentares.
Contaminação não teria apenas uma origem
A investigação não ficou restrita aos resíduos da suinocultura. Análises realizadas em amostras de água coletadas nos córregos Amolar, Melgueira e Sete Lagoas, além do próprio Rio Paraguai, identificaram diferentes substâncias potencialmente poluentes.
Os exames apontaram alterações na qualidade da água associadas tanto à criação de suínos quanto a atividades agrícolas desenvolvidas na região.
Um relatório complementar do Ministério Público identificou concentrações acima dos parâmetros permitidos de substâncias relacionadas ao uso de agrotóxicos e fertilizantes. Também foram encontrados compostos associados à suinocultura, como cianetos, sulfetos e fósforo.
A conclusão técnica foi de que a qualidade da água estava comprometida principalmente pela atividade de suinocultura e pela presença de princípios ativos de defensivos agrícolas.
Os peritos, porém, fizeram distinção entre as diferentes fontes de poluição. Embora os exames tenham confirmado a presença de agrotóxicos, não foi possível associar todos os produtos identificados ao acidente envolvendo um caminhão que transportava defensivos no Córrego Melgueira.
A avaliação indicou ainda que parte da contaminação provavelmente estava relacionada ao uso de produtos agrícolas em propriedades próximas às nascentes do Rio Paraguai.
Mortandade de peixes
O MP-MT também relacionou a mortandade de peixes registrada entre 16 e 18 de março de 2019 a uma combinação de fatores ambientais.
Entre as hipóteses levantadas estão o colapso do sistema de tratamento de efluentes da granja, o acidente com o caminhão que transportava agrotóxicos e outros produtos químicos e o carreamento de substâncias usadas nas atividades agrícolas da região.
Na divisão das responsabilidades analisadas pela perícia, os impactos ligados especificamente ao lançamento de efluentes e à contaminação do solo foram atribuídos à Suinobrás Alimentos Ltda.
O processo segue em tramitação na Justiça. Caberá ao Judiciário analisar as responsabilidades dos réus e os pedidos apresentados pelo Ministério Público na ação civil pública.
