O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) defendeu alterações nas regras de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro programa do horário eleitoral. Entre as medidas apresentadas estão a criação de mandato de 12 anos para ministros da Corte, a elevação da idade mínima para ingresso no tribunal e mudanças nas decisões individuais.
No programa, Taques cita o Banco Master ao defender maior rigor na apuração de relações envolvendo agentes públicos e instituições privadas. O candidato cobra investigação sobre um contrato relacionado à instituição. “Faz tempo que eu venho falando. Esse contrato precisa ser investigado. Agora vocês viram o que está acontecendo”, afirma.
Na sequência, Taques apresenta as mudanças que pretende levar ao Senado para a composição do STF. Ao tratar do tempo de permanência dos integrantes da Corte, defende a criação de mandato para os ministros. “Primeiro, mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal. Chega de ministro com 40 anos no Supremo”, afirma o candidato.
A proposta prevê mandato de 12 anos e elevação de 35 para 60 anos da idade mínima para ingresso no STF. “Nós precisamos de ministro com mandato e no máximo de 12 anos. Chega de 35 anos como idade mínima, tem que ser 60”, diz.
Outro ponto apresentado pelo candidato são as decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros. Taques questiona o alcance desse tipo de decisão e sustenta que o tema precisa ser revisto dentro de uma proposta de reforma das regras que disciplinam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Ao encerrar o programa, Taques relaciona as medidas apresentadas à atuação que pretende exercer no Senado e destaca que Mato Grosso escolherá dois representantes para a Casa nas eleições deste ano. O candidato defende que a renovação das instituições também depende das escolhas feitas pelo eleitor.
“Este ano você tem a chance de passar o Brasil a limpo, ajudar a limpar Mato Grosso, ajudar a limpar o Senado e o Supremo Tribunal Federal. Você sabe, pode eleger dois senadores”, destaca.
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