
Plano deve manter ex-esposa como beneficiária após morte do titular
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi

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A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo

A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à família

“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica

Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material

O Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis foi um ponto de esperança e transformação para aqueles que receberam atendimento no espaço voltado à população em situação de

A Comarca de Colíder publicou o edital com a relação definitiva dos advogados dativos credenciados para atuação no município, após a análise dos recursos apresentados

O trabalho que nasce no acolhimento, se fortalece na rede de proteção e chega à vida de milhares de mulheres agora ganha reconhecimento nacional. A

Estão abertas as inscrições para capacitação em Gestão de Bens Judiciais, destinada a servidores das unidades criminais. O curso é promovido pela Escola dos Servidores

Resumo: Câmara mantém indenização de R$ 10 mil por fraude bancária e rejeita tentativa de reduzir valor por meio de embargos. Instituição ainda foi multada