O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o uso de tornozeleira eletrônica pelo servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho, condenado a 9
A Justiça de Mato Grosso negou pedido para suspender os prazos de uma ação penal contra os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Fabio Martins
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, votou nesta terça-feira (05.05) por negar o recurso do Governo do Estado
A Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso da Domani Distribuidora de Veículos e determinou que a concessionária substitua um veículo Fiat Mobi
É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão
Neste final de semana e feriado nacional de Tiradentes (18 a 21 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento
Resumo: Casal acusado de atropelar e matar estudante na Avenida Beira Rio, em 2 de setembro de 2022, será julgado pelo Tribunal do Júri por
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo
